De Olho na Validade - Direito do Consumidor

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Estou de olho na validade, e você? Observar a validade além de trazer benefícios para a nossa saúde, de um tempo para cá, pode nos ajudar a economizar. Como consumidora sempre observei as datas de validade dos produtos que consumi. Ficar de olho na validade é algo que deveríamos fazer sempre, mas quase nunca fazemos. 
De Olho na Validade

Com a vida corrida, muitos de nós não nos atentamos a validade dos produtos que levamos para casa. Mal sabemos nós, que a venda de produtos fora do prazo de validade, é uma prática muito comum nas grandes redes de supermercado quanto nas pequenas mercearias. 

Esta prática trás com sigo, diversos riscos principalmente a nossa saúde. A ingestão de alimentos vencidos além de trazer danos a saúde também trás despesas financeiras com tratamentos médicos. Mas a questão financeira é o de menos, toda a dor de cabeça, causada por tratamentos médicos, sofrimento, entre outros, é o suficiente para justificar a real necessidade de se coibir essas práticas no mercado. E por trás disso sempre a há a busca incansável por lucro e mais lucro por parte dos empresários. 

Quem Deve ficar De Olho Na Validade?

A venda de produtos fora do prazo de validade  já é considerada Crime pelo Código de Defesa do Consumidor, podendo gerar de 2 a 5 anos de detenção. Mesmo sabendo dese fato, os empresários o ignoram, colocando em risco a vida dos consumidores. 

Para ajudar a coibir e a fiscalizar estas práticas, surgiu há alguns anos no estado de São Paulo a campanha De Olho Na Validade. Esta campanha consiste em estimular os consumidores a prestarem atenção na validade dos produtos que irão comprar, podendo levar 1 item igual ou semelhante, se encontrar o produto fora do prazo de validade.

Regulamento Geral da Campanha  De Olho Na Validade:

  • O consumidor que encontrar um produto vencido na área de vendas, receberá gratuitamente apenas uma unidade igual ou semelhante ao produto encontrado. 
  • Esta medida somente é válida para os produtos que forem encontrados na área de vendes antes de passar pelo caixa. 
  • Não poderá ser dado crédito no valor correspondente ao produto vencido. 

Segundo levantamentos já realizados pelos Procons dos estados que aderiram a campanha De Olho Na Validade, houve uma redução de 70% das reclamações sobre produtos fora do prazo de validade. 

Escurecendo Algumas Dúvidas

Todo tipo de campanha que visa de alguma forma beneficiar o consumidor tem uma tendencia a ser boicotada pelos empresários, então vou escurecer algumas dúvidas para que vocês possam usufruir desta campanha de maneira correta.
Todos os supermercados estão participando? Não, esta campanha é por adesão, então os supermercados e mercearias que a aderirem possuem na sua área de atendimento ao cliente, balcão de informação ou SAC, um cartaz que informa sua participação na campanha. Também há nos sites dos Procons Estaduais a lista dos estabelecimentos que adeririam a Campanha De Olho na Validade. 


De Olho na Validade
É válido para todo o Brasil? Não. A Campanha é feita pelo Procon Estadual juntamente com as Associações Supermercadistas de casa estado. Segue a lista dos Estados que já aderiram a esta campanha até este mês 05/2016: Pará / Minas Gerais / São Paulo / Distrito Federal/ Ceara / Pernambuco / Rio Grande do Sul / Paraíba / Rio Grande do Norte / Sergipe / Espirito Santo /Santa Catarina / Rio de Janeiro / Goias / Alagoas / Amazonas 
E se eu passar pelo caixa e depois ver que estava vencido? Como já dito no regulamento da campanha é valido somente o produto apresentado antes de passar no caixa. Então se você já passou pelo caixa, você não pode participar da campanha mas, tem todos os seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor no Artigo 18, que legisla sobre os produtos vencidos comercializados. Desamparado você não estará!
O gerente se recusa a fazer a troca:? Ok, ladies. Sim eles são mestres em dizer que não é assim que funciona a campanha, etc. Você faz a fina (o), vai até a área de informações pega o telefone do Procon e liga dali mesmo. Quero ver gerente tremer nas bases, eles acham que os consumidores são tolos, mas não, não somos. Se caso o Procon não atender, chame a polícia, mas faça valer seu direito. O supermercado não foi obrigado a aderir a campanha, mas já que aderiu, que a faça valer. 
Se eu encontrar mais de um item vencido? Se você encontrar mais de um item vencido você tem direito de levar a quantidade de itens que você encontrou. Ex: Uma vez encontramos 5 caixas de leite vencidas, o supermercado nos entregou 5 caixas de leite da mesma marca dentro do prazo de validade correto. 
Será que isso funciona de verdade? Sim, funciona, e eu sou a prova viva disto. Meu marido que é contador que soube da campanha e um vez ou outra nos deparamos com produtos vencidos e levamos sempre um igual de graça para casa. Esses dias fomos comprar babatas congeladas e nos deparamos com uma embalagem da copa, automaticamente identificamos que ela poderia estar vencida e "BATATA" ela estava mesmo. Como encontramos 2 pacotes, levamos para casa 2 pacotes de batata gratuitamente. Não faltou um bom belisquete com batata lá em casa por um bom tempo. 
Como economizar é fundamental, deixo aqui alguns Links de dicas que podem te ajudar a continuar economizando. 


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